corpos dirigentes
direção
Presidente
José Daniel Menezes
Vice-Presidente
Armando Mansilha
Secretário Geral
Frederico Bastos Gonçalves
Tesoureiro
João Pedro Almeida Pinto
Vogais
Carolina Vaz
Augusto Ministro
Luís Antunes
assembleia geral
Presidente
Duarte Medeiros
Secretário
Gil Marques
Vogal
Joana Ferreira
conselho fiscal
Presidente
Amílcar Mesquita
Vogais
Paulo Barreto
Nivaldo Nunes

direção
Presidente
João Albuquerque e Castro
Vice-Presidente
José Daniel Menezes
Secretário Geral
Daniel Brandão
Tesoureiro
António Assunção
Vogais
Ricardo Vale Pereira
Ruy Fernandes e Fernandes
Sandrina Braga
assembleia geral
Presidente
Rui Machado
Secretário
Lucília Nóbrega
Vogal
Sérgio Eufrásio
conselho fiscal
Presidente
António Simões
Vogais
Fernando Ramos
Emanuel Dias

direção
Presidente
Isabel Cássio
Vice-Presidente
João Albuquerque e Castro
Secretário Geral
Daniel Brandão
Tesoureiro
Sérgio Sampaio
Vogais
Diogo Cunha e Sá
Sérgio Martins da Silva
Luís Vilaça
assembleia geral
Presidente
Mário Macedo
Secretário
José França
Vogal
Carolina Vaz
conselho fiscal
Presidente
Arlindo Matos
Vogais
Celso Carrilho
Anabela Gonçalves

direção
Presidente
Rui Almeida
Vice-Presidente
Isabel Cássio
Secretário Geral
Armando Mansilha
Tesoureiro
Gabriel Anacleto
Vogais
Ana Gonçalves
Leonor Vasconcelos
Daniel Brandão
assembleia geral
Presidente
António Guedes Vaz
Secretário
Teresa Vieira
Vogal
Joana Carvalho
conselho fiscal
Presidente
Angélica Damião
Vogais
José Aragão Morais
João Correia Simões

direção
Presidente
Joaquim Barbosa
Vice-Presidente
Rui Almeida
Secretário Geral
Armando Mansilha
Tesoureiro
Rui Machado
Vogais
Gabriel Anacleto
Sérgio Sampaio
Alexandra Canedo
assembleia geral
Presidente
João Albuquerque e Castro
Secretário
Maria José Ferreira
Vogal
Ruy Fernandes e Fernandes
conselho fiscal
Presidente
José Pereira Albino
Vogais
Paulo Correia
Ivone Silva

direção
Presidente
J. Fernandes e Fernandes
Vice-Presidente
Joaquim Barbosa
Secretário Geral
José Daniel Menezes
Tesoureiro
Rui Machado
Vogais
João Silva e Castro
João Alegrio
José Pedro Brandão
assembleia geral
Presidente
Óscar Gonçalves
Secretário
Amílcar Mesquita
Vogal
José França
conselho fiscal
Presidente
José Meira
Vogais
Oliveira Santos
Gil Marques

direção
Presidente
Santos Carvalho
Vice-Presidente
Roncon de Albuquerque
Secretário Geral
José Daniel Menezes
Tesoureiro
Rui Machado
Vogais
Duarte Medeiros
Gabriel Anacleto
Pedro Brandão
assembleia geral
Presidente
A. Costa Lobo
Secretário
Angélica Damião
Vogal
José Teixeira
conselho fiscal
Presidente
Óscar Gonçalves
Vogais
Isabel Cássio
Celso Carrilho

direção
Presidente
Albuquerque de Matos
Vice-Presidente
Santos Carvalho
Secretário Geral
Joaquim Barbosa
Tesoureiro
Silva Nunes
Vogais
M José Ferreira
Arlindo Matos
Armando Mansilha
assembleia geral
Presidente
Roncon de Albuquerque
Secretário
Fernando Oliveira
Vogal
Gabriel Anacleto
conselho fiscal
Presidente
Mergulhão Mendonça
Vogais
Duarte Medeiros
José França

direção
Presidente
António Braga
Vice-Presidente
Albuquerque de Matos
Secretário Geral
Joaquim Barbosa
Tesoureiro
Daniel Meneses
Vogais
Norton de Matos
Santos Simões
Mendes Pedro
assembleia geral
Presidente
Santos Carvalho
Secretário
Serra Brandão
Vogal
Pereira Gens
conselho fiscal
Presidente
Barradas de Amaral
Vogais
Albuquerque e Castro
Isabel Cássio

estatutos

Artigo 1º (Constituição, Natureza, Denominação e Fins)
1º É constituída uma associação sem fins lucrativos, denominada “Sociedade Portuguesa de Angiologia e Cirurgia Vascular”, doravante abreviadamente designada por “SPACV”.
2º A SPACV é uma sociedade médica de carácter científico, formativo e de divulgação profissional, que tem como objectivo essencial o progresso da Angiologia e da Cirurgia Vascular.

Artigo 2º (Sede Associativa)
A “SPACV” tem a sua sede na Rua de Gondarém, nº 956, rés-do-chão, 4150-375 Porto

Artigo 3º (Actividades)
Tendo em vista a prossecução dos fins genericamente enunciados no artigo 1º a “SPACV” propõe-se:
a) Promover e/ou organizar reuniões, seminários e conferências.
b) Promover uma publicação periódica com o objectivo, não só de divulgar as investigações e comunicações científicas de interesse para a especialidade, mas também, debater problemas de carácter ético, profissional e outros.
c) Colaborar com todos os organismos oficiais consultivos e executivos que se interessem por esta especialidade.
d) Associar-se e tomar-se membro, sempre que possível, de outras sociedades internacionais afins.

Artigo 4º (Duração)
A “SPACV” é constituída por tempo indeterminado.

Artigo 5º (Requisitos genéricos de integração)
1º Os Sócios da Sociedade classificam-se em: Titulares, Agregados, Associados. Correspondentes, Honorários, Eméritos e Beneméritos.
a) Titulares: médicos com o título de especialista em Angiologia e Cirurgia Vascular inscritos no Colégio da Especialidade.
b) Agregados: médicos em fase de formação nesta especialidade.
c) Associados: médicos de outras especialidades, que exerçam actividades relacionadas com o diagnóstico e tratamento de doenças do foro vascular, inscritos nos respectivos Colégios da Especialidade.
d) Honorários: Sócios Titulares e Correspondentes, que atinjam o limite de idade e o requeiram.
e) Eméritos: individualidades nacionais ou estrangeiras que se tenham notabilizado no contributo para o progresso desta especialidade.
f) Correspondentes: médicos residentes no estrangeiro, que obedeçam ás condições dos Sócios Titulares.
g) Sócios Beneméritos: quaisquer indivíduos ou instituições que tenham contribuído com benefícios materiais para o apoio das actividades da Sociedade.

Artigo 6º (admissão)
1º A admissão dos Sócios Titulares, Agregados, Associados e Correspondentes efectua-se por proposta subscrita, pelo menos, por dois Sócios Titulares que será enviada à Direcção para ser sujeita a votação na palmeira Assembleia Geral que se efectuar após essa apresentação, devendo ser aprovada por maioria simples.
2º A atribuição dos títulos de Sócio Emérito e de Sócio Benemérito resultará de proposta da Direcção ou de 3 Sócios Titulares, que será enviada à Direcção, para ser submetida à primeira Assembleia Geral que se efectuar após essa apresentação. A sua aprovação será feita pela maioria dos sócios com direito a voto, em Assembleia Geral, por escrutínio secreto e voto por correspondência.
3º A qualidade de Sócio e o seu título específico poderão ser certificados por diploma próprio da Sociedade.

Artigo 7º (Deveres dos Sócios)
1º São deveres de todos os Sócios:
a) Cumprir o conjunto de princípios e regras que se disciplinam a respectiva actividade;
b) Acatar as decisões da SPACV;
c) Exercer os cargos para que tenham sido eleitos, bem como desempenhar as tarefas que lhe tenham sido cometidas, salvo escusa devidamente fundamentada, a qual opera os seus efeitos independentemente da respectiva aceitação pelos diversos órgãos associativos; d) Comunicar à Direcção, no prazo de 30 dias, qualquer alteração de residência.
2º É dever de todos os Sócios, à excepção dos Honorários, Eméritos e Beneméritos, o pagamento pontual das quotas estabelecidas pela Assembleia Geral.
3º É dever de todos os Sócios Agregados requererem à Direcção a passagem a Sócios Titulares logo que possuidores dos requisitos exigidos por estes estatutos.

Artigo 8º (Direitos dos Sócios)
1º São direitos de todos os Sócios:
a) Tomar parte nos actos da SPACV.
b) Ter acesso aos documentos da SPACV mediante pedido por escrito à Direcção
c) Receber as publicações da SPACV,
2º Constitui direito específico dos Sócios Titulares:
a) Direito de voto.
b) Serem eleitos para membros de qualquer da órgão da SPACV.
c) Subscrever propostas de candidaturas para obtenção da qualidade de Sócio
3º É direito de todos os Sócios Titulares e Correspondentes requererem à Direcção a passagem a Sócios Honorários logo que possuidores dos requisitos exigidos por estes estatutos.

Artigo 9º (Perda ou suspensão da qualidade de Sócio)
1º A qualidade de Sócio perde-se através de:
a) Exoneração.
b) Demissão.
2º A exoneração é determinada por um dos seguintes motivos:
a) Facto jurídico lícito e impeditivo da qualidade de Sócio.
b) Pedido do interessado.
3º A demissão é determinada por facto jurídico ilícito grave, designadamente:
a) Condenação em pena criminal por acto desonroso.
b) infracção grave aos estatutos da Sociedade.
c) Falta grave profissional ou deontológica
d) Falta injustificada de pagamento de quotas, para além de um ano, depois de devidamente notificada.

Artigo 10º (Elenco de órgãos associativos)
São órgãos Dirigentes da “SPACV”:
a) A Assembleia Geral.
b) A Direcção.
c) O Conselho Fiscal

Artigo 11º (Eleições)
1º Os membros da mesa da Assembleia Geral, os membros da Direcção e do Conselho Fiscal serão obrigatoriamente Sócios Titulares.
2º Os membros referidos no número anterior são eleitos pelos Sócios Titulares.
3º As eleições efectuar-se-ão de harmonia com o regulamento eleitoral.

Artigo 12º (Gratuitidade)
1º O desempenho de cargos nos órgão da SPACV é efectuado gratuitamente.
2º O disposto no número anterior não abrange o pagamento de despesas de deslocação ou outra, efectuadas em representação da SPACV.

Artigo 13º (Investidura)
1º A eleição para cada um dos órgãos da SPACV será feita por votação em listas específicas, considerando-se eleitos os candidatos das listas mais votadas, de acordo com as normas definidas no Regulamento Eleitoral.
2º As eleições e respectivas tomadas de posse serão realizadas, sempre que possível, numa Reunião ou Congresso Nacional da SPACV.

Artigo 14º (Vacaturas)
As vacaturas antes do fim do mandato serão preenchidas do seguinte modo:
a) Presidentes da Assembleia Geral, Direcção e do Conselho Fiscal, obrigará a efectuar nova eleição.
b) Outros membros da Mesa da Assembleia Geral, Direcção e do Conselho Fiscal, serão substituídos por designação dos respectivos Presidentes.

Artigo 15º (Deliberações)
1º As deliberações dos órgãos serão tomadas por maioria simples de votação, salvo nos casos em que estes estatutos exijam maioria qualificada.
2º Em todos os órgãos, o Presidente ou quem o substitua dispõe de voto de qualidade.

Artigo 16º (Mandato)
1º O mandato dos membros da Assembleia Geral é ilimitado, salvo caso de perca de qualidade de Sócio nos termos do art.º 9º.
2º O mandato dos membros dos outros órgãos tem duração de dois anos, salvo de nos termos do art.º 19º ou perda de qualidade de Sócio nos termos do art.º 9º.
3º Qualquer dos elementos dos Órgãos Dirigentes da Sociedade, pode candidatar-se a qualquer cargo, em qualquer dos Órgãos, por um período máximo de dois mandatos consecutivos em cargos diferentes, com excepção do Secretário Geral que poderá desempenhar dois mandatos consecutivos no cargo independentemente de já ter assumido outra função nos órgãos sociais no mandato imediatamente anterior.

Artigo 17º (Reuniões Conjuntas)
1º Haverá reuniões conjuntas da Direcção com o Conselho Fiscal sempre que tal seja conveniente, por solicitação do Presidente do Conselho Fiscal ao Presidente da Direcção, ou por iniciativa deste.
2º As reuniões a que se refere o número anterior serão sempre convocadas Pelo Presidente da Direcção.

Artigo 18º (Manutenção no Desempenho dos Cargos)
1º Os membros dos órgãos da Sociedade manter-se-ão em exercício até serem investidos os novos membros que irão suceder-lhes.
2º O disposto no número anterior não se aplica aos casos de destituição referidos no artigo seguinte, salvo quando a exoneração for a pedido do interessado.

Artigo 19 (Destituição)
1º Os membros dos órgãos da Sociedade poderão ser destituídos pela Assembleia através de:
a) Exoneração.
b) Demissão
2º A exoneração verifica-se em virtude de:
a) Perda de qualidade de Sócio nos termos da art.º 9º
b) Facto jurídico que, embora lícito, tome inconveniente a permanência do Sócio com membro do órgão.
3º A demissão verifica-se quando o membro praticar facto jurídico ilícito.

Artigo 20º (Assembleia Geral – constituição)
1º A Assembleia Geral é formada por todos os sócios em pleno uso dos seus direitos.
2º Todos os Sócios têm o direito de expor livremente as suas opiniões sobre os assuntos em debate.
3º As deliberações da Assembleia e as suas decisões só por ela poderão ser revogadas.

Artigo 21º (Assembleia Geral – competência)
1º Compete à Assembleia Geral deliberar sobre as matérias não compreendidas na competência dos restantes órgãos da Sociedade, designadamente:
a) Eleição da sua Mesa.
b) Eleição dos órgãos da Sociedade.
c) Admissão de novos Sócios.
d) Destituição dos membros de quaisquer Órgãos.
e) Aprovação de Regulamentos da Sociedade.
f) Aprovação das contas e do plano de actividades anuais.
g) Alteração dos Estatutos.
2º O disposto nas alíneas b), d), e) e g) do número anterior exige, pelo menos, os votos de 30% do número total dos Sócios Titulares.
3º Ainda nos casos das alíneas b), d), e) e g) do § 1º deste artigo, as propostas poderm ser dadas a conhecer antecipadamente e a votação ser feita por correspondência competindo à Direcção dar para o efeito todo o apoio secretarial e logístíco necessário à Mesa da Assembleia Geral para um tal escrutínio.

Artigo 22º (Mesa da Assembleia Geral)
1º Os trabalhos da Assembleia Geral serão dirigidos por uma Mesa formada com . a seguinte constituição:
a) Presidente.
b) Dois Vogais, sendo um deles o Secretário.
2º O Presidente da Mesa será o Presidente da Assembleia Geral.
3º Na ausência do Presidente será o mesmo substituído por um Vogal, sendo um outro Vogal eleito “ad hoc”
4º Na ausência de qualquer um dos Vogais serão eleitos substitutos “ad hoc”.
5º É aplicável aos membros da Mesa da Assembleia Geral o disposto nos artº. 11º, 12º, 13º, 14º, 15º, nº 2 e 3, 17º e 18º.

Artigo 23º (Assembleia Geral – modalidades)
1º A Assembleia Geral reunirá em sessões de carácter ordinário ou extraordinário, designadas respectivamente por:
a) Assembleias Gerais ordinárias.
b) Assembleias Gerais extraordinárias.
2º. As Assembleias Gerais ordinárias reunir-se-ão anualmente.
3º. As Assembleias Gerais extraordinárias reunir-se-ão por determinação do Presidente da Assembleia Geral:
a) Sempre que o julgue necessário.
b) Sempre que a Direcção ou Conselho Fiscal o julguem necessário.
c) Sempre que o requeiram os Sócios Titulares em número não inferior a 10% da sua
totalidade.

Artigo 24º (Assembleia Geral – funcionamento)
1º A Assembleia Geral será convocada nos termos do artº 173º do Código Civil, com a antecedência mínima de 30 dias, onde conste o dia, hora e local da reunião.
2º Deverá ser feito um segundo aviso de convocação passados 10 dias, onde conste a Ordem de Trabalhos.
3º Os sócios que queiram submeter algum assunto à apreciação da Assembleia deverão logo após a primeira convocatória, requerer ao Presidente, que o inclua na Ordem de Trabalhos.
4º O Presidente resolverá sobre a inclusão, ou não, desses assuntos na Ordem de Trabalhos, mas a sua inclusão será obrigatória quando o pedido for requerido pelo mínimo de 10% dos Sócios Titulares.
5º A Assembleia Geral não pode deliberar em primeira convocação sem, pelo menos, metade dos seus associados, podendo deliberar trinta minutos depois da hora inicial, em segunda convocação, com o número de associados presentes.
6º Não serão admitidos sócios com quotas em dívida, depois de passados 60 dias de terem sido interpelados pela Direcção.
7º A Assembleia só poderá deliberar sobre os assuntos mencionados na Ordem de Trabalhos.

Artigo 25º (Direcção – constituição)
1º A Direcção é formado pelos seguintes membros:
a) Presidente.
b) Vice-Presidente.
c) Secretário Geral.
d) Tesoureiro.
e) Três Vogais
2º Todos os membros da Direcção serão Sócios Titulares.
3º O Presidente da Direcção será também o Presidente da Sociedade e como tal será designado.

Artigo 26º (Direcção – competência)
1º Compete à Direcção:
a) Gerir a SPACV no sentido da concretização dos seus objectivos.
b) Dar execução às- deliberações da Assembleia Geral.
c) Organizar o orçamento, anual.
d) Propor à Assembleia Geral os regulamentos necessários ao bom funcionamento da
Sociedade.
e) Destituir os Sócios nos termos do art.º 8º, havendo recurso de tais actos para a Assembleia Geral.
f) Promover reuniões científicas.
g) Criar as condições necessárias para a concretização de publícações periódicas.
h) Assegurar as publicações da SPACV.
i) Nomear o Editor das Publicações Científicas da SPACV.
2º Compete especialmente ao Presidente:
a) Coordenar as actividades da SPACV.
b) Presidir às reuniões de caracter científico.
d) Representar oficialmente a SPACV.
3º Compete especialmente ao Vice-Presidente:
a) Coadjuvar o Presidente
b) Substituir o Presidente nos seus impedimentos.
c) Assegurar o expediente da SPACV.
4º Compete especialmente ao Secretário:
a) Elaborar as actas das reuniões da Direcção.
b) Dar cumprimento às deliberações tomadas nas reuniões.
c) Organizar as reuniões científicas.
5º Compete especialmente ao Tesoureiro assegurar a administração financeira da Sociedade de harmonia com o orçamento e as directrizes da Direcção.
6º Compete aos Vogais coadjuvarem as acções do Presidente, Vice-Presidente, ou do
Secretário sempre que se mostre necessário.
7º O Tesoureiro poderá fazer-se assessorar por um técnico de contas pago pela SPACV.

Artigo 27º (Direcção – responsabilidade)
1º A Direcção é responsável pela gestão total da Sociedade perante a Assembleia Geral.
2º A Assembleia Geral poderá destituir a Direcção, por má gestão, através de um escrutínio secreto, com um mínimo de cinquenta por cento mais um dos votos do total de Associados Titulares.

Artigo 28º (Conselho Fiscal – constituição)
1º O Conselho Fiscal é formado pelos seguintes membros.
a) Presidente.
b) Dois Vogais
2º Todos os membros do Conselho Fiscal serão Sócios Titulares.

Artigo 29º (Conselho Fiscal – competência)
Compete ao Conselho Fiscal:
a) Fiscalizar o cumprimento dos Estatutos e Regulamentos da Sociedade.
b) Fiscalizar a administração da Sociedade.
c) Verificar, quando julgue conveniente e pela forma que entenda adequada, a situação da caixa e as existências de quaisquer espécie de bens da Sociedade.
d) Emitir parecer sobre as contas a apresentar pela Direcção à aprovação da Assembleia Geral Ordinária.
e) Elaborar anualmente um relatório sobre a actividade fiscalizadora que será apresentado à Assembleia Geral Ordinánia, aquando da aprovação de contas.
f) Solicitar a convocação de Assembleias Gerais extraordinárias quando for caso disso.

Artigo 30º (Comissão e núcleos)
No âmbito da Sociedade poderão ser criados, comissões ou núcleos, com fins específicos, cuja constituição e funcionamento serão objecto de regulamentação própria a propor pela Direcção e a aprovar pela Assembleia Geral.

Artigo 30º (Receitas)
1º São receitas ordinárias da Sociedade as quotas normais pagas pelos Sócios Titulares. Agregados, Associados e Correspondentes.
2º São receitas extraordinárias da Sociedade:
a) Subsídios públicos ou privados.
b) Doações.
c) Rendimentos que eventualmente provenham das sua realizações.
d) Quotas extraordinárias dos Sócios, do número dois do artigo trigésimo terceiro.

Artigo 32º (Despesas)
1º São despesas correntes da SPACV as relativas a:
a) Gestão corrente.
b) Organização de reuniões científicas.
c) Organização de cursos relativos à especialidade.
d) Publicações.
2º São despesas, extraordinárias da SPACV as demais, nomeadamente as relativas a prémios ou bolsas que a SPACV venha a instituir.

Artigo 33º (Gestão Financeira)
1º A gestão financeira far-se-á no sentido de que, em princípio, o montante das despesas não ultrapasse o das receitas.
2º Quando porém, por razões ponderosas ou motivos imprevisíveis originem um “déficit”, este poderá ser coberto através de quotas extraordinárias dos Sócios Titulares e Correspondentes, ou através de outras fontes de financiamento.

Artigo 34º (Listas)
1º As proposta das Listas para os órgãos Dirigentes da Sociedade, incluirão a totalidade dos membros para a Mesa da Assembleia Geral, Direcção e Conselho Fiscal, sendo entregues à Mesa da Assembleia Geral. até um mês antes da data marcada para as eleições.
2º Compete à Direcção pronunciar-se relativamente à elegibilidade dos componentes de cada uma das Listas candidatas.
3º A eventual inelegibilidade de um ou mais dos componentes de uma Lista é impeditiva da aceitação da mesma.
4º A Mesa da AssembIeia Geral deve iniciar a promoção das eleições com uma circular enviada a todos os sócios, 3 meses antes da data prevista para a sua realização.
5º A Mesa da Assembleia Geral deve enviar a todos os Sócios Titulares, um exemplar de todas as Listas candidatas, juntamente com a primeira convocatória para a Assembleia Geral onde está agendada a eleição dos órgão da SPACV.

Artigo 35º (Votação)
1º As Listas serão votadas em bloco, por escrutínio secreto e considera-se eleita a Lista que tiver maioria relativa de votos.
2º Serão admitidos votos por correspondência recebidos na Sede da Sociedade, até 72 horas antes da hora prevista para o início da Assembleia Geral, de acordo com as regras previstas pelas normas gerais da votação por correspondência.
3º A Mesa da- Assembleia Geral, após a contagem dos votos em presença, contará os votos por correspondência e o seu Presidente proclamará os resultados que ficarão inscritos em Acta.
4º Os Corpos Gerentes eleitos serão investidos e tomarão posse, no mês subsequente à Assembleia Geral que os elegeu.

Artigo 36º (Omissões)
Os casos omissos nestes Estatutos serão resolvidos aplicando, por analogia., as disposições do Regulamento Geral, das Sociedades.

sócios eméritos
Dr. Joaquim Barbosa
Dr. Mergulhão Mendonça
Prof. Doutor José Fernandes e Fernandes
Prof. Doutor Luiz Teixeira Diniz
Dr. João Salvador Marques
Prof. Doutor Armando Farrajota
Prof. Doutor António Braga